Processo 543784/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/08/2013 10:33
Autuado em 09/08/2013 10:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2733/2015 da Segunda Câmara, de 03/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2733/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2015 Acórdão   2733/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ALBERTO ESTEFANO GUILHERME KLOTH
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2013 13:39 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3754/2015
03/07/2015 1153 Acórdão nº 2733/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
15/08/2013 704 Termo de Distribuição de Processo nº 17925/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 13:06 DP  
07/08/2015 17:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1295/2015 -
07/08/2015 17:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3754/2015 -
29/07/2015 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3225/2015 -
29/07/2015 16:01 SMPjTC Parecer nº 10165/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
28/07/2015 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3589/2015 -
22/07/2015 11:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2835/2015 -
24/06/2015 14:47 S2C Acórdão nº 2733/2015 -
24/06/2015 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1729/2015 -
10/06/2015 09:02 GACAC  
12/05/2015 08:30 SMPjTC Parecer nº 6000/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
10/10/2013 14:38 DICAP Parecer nº 5129/2015 - : RETORNO DE DILIGÊNCIA. LEGALIDADE DE REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CF/88. CUMPRIMENTO SATISFATORIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/09/2013 14:12 DP  
03/09/2013 14:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6103/2013 -
30/08/2013 14:41 SMPjTC Parecer nº 13837/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Pela realização de diligência.
28/08/2013 14:24 DP Informação nº 18178/2013 -
15/08/2013 07:55 DICAP Parecer nº 17675/2013 - PELA BAIXA DOS AUTOS EM DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA MÉDIA DAS 80% MAIORES CONTRIBUIÇÕES. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORI
13/08/2013 21:06 DCE Informação nº 2430/2013 -
13/08/2013 07:53 DICAP  
09/08/2013 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17925/2013 -

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